Câmara aprova novo seguro rural para proteger produtores contra quebras climáticas

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2951/24, que reformula o sistema de seguro rural no Brasil. A proposta cria novos mecanismos para ampliar a proteção financeira dos agricultores diante de perdas provocadas por eventos climáticos extremos, como secas e geadas, que têm impactado fortemente as safras no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O texto agora retorna para análise do Senado Federal devido às alterações realizadas pelos deputados.

Entre as principais mudanças, o projeto prevê a redução nas taxas de juros para operações de crédito rural vinculadas à contratação de seguro e prioridade no acesso a financiamentos. A medida busca reverter a baixa cobertura atual, que atende apenas 2,6% da área de lavouras no país, garantindo maior estabilidade econômica para quem produz em larga ou pequena escala.

Um dos pontos centrais da reforma é a reativação do chamado “Fundo Catástrofe”. O novo texto permite que esse fundo seja abastecido por ativos da União, incluindo imóveis e ações de empresas, contando também com a participação de cooperativas e seguradoras na gestão. A ideia é criar um colchão financeiro capaz de absorver prejuízos de grandes desastres naturais sem colapsar o sistema de crédito.

A integração entre seguro e crédito agrícola é vista como estratégica por lideranças do agronegócio regional. Com a maior frequência de irregularidades nas chuvas, o seguro deixa de ser opcional para se tornar pilar da política agrícola nacional. A expectativa é que as novas regras já influenciem as condições do próximo Plano Safra, trazendo previsibilidade financeira ao campo.

Com informações de Regionalzão.