Câmara de Uberlândia mantém veto de Paulo Sérgio ao uso de wind banners no comércio
A Câmara Municipal de Uberlândia manteve, em sessão realizada nesta quarta-feira, o veto total do prefeito Paulo Sérgio ao Projeto de Lei 1.323/2026, que visava autorizar o uso de wind banners para publicidade comercial na cidade. Apesar de 12 vereadores votarem pela derrubada do veto, o número foi insuficiente, pois eram necessários ao menos 14 votos para atingir a maioria absoluta dos 27 parlamentares da casa.
O projeto, que contava inicialmente com a assinatura de 15 autores, pretendia alterar o Código Municipal de Posturas para facilitar a divulgação de pequenos e médios empreendimentos. No entanto, na hora da votação decisiva, a adesão não se traduziu no quórum necessário para superar a decisão do Executivo. Ao todo, foram registrados nove votos pela manutenção do veto e cinco ausências no plenário.
Ao justificar a proibição dos equipamentos, a Prefeitura de Uberlândia alegou inconstitucionalidade e riscos à acessibilidade e segurança no trânsito. O prefeito Paulo Sérgio argumentou que a liberação dos banners traria dificuldades de fiscalização e prejudicaria a paisagem urbana. Com a decisão mantida, as regras de publicidade permanecem inalteradas, frustrando comerciantes que aguardavam a nova regulamentação.
Com informações de Regionalzão.
