Câmara debate direitos dos idosos em audiência proposta por deputado de Uberlândia

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados marcou para o dia 18 de novembro, às 15h, uma audiência pública fundamental para discutir a proteção da terceira idade no Brasil. O encontro, que ocorrerá no Plenário 12 em Brasília, foca na ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A iniciativa partiu do deputado federal Weliton Prado (PSD-MG), parlamentar com base em Uberlândia e atual presidente do colegiado.

O debate busca acelerar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/2017. A proposta visa conferir força de norma protetiva às diretrizes internacionais, fortalecendo o combate a crimes como violência patrimonial, abandono e discriminação etária. Para os moradores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a medida representa um avanço institucional no suporte a uma população que cresce em ritmo acelerado na região.

Especialistas de renome foram convidados para contribuir com a discussão, incluindo o gerontólogo Alexandre Kalache e a empresária Luísa Helena Trajano. Também participarão representantes do Ministério dos Direitos Humanos, da OAB e da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é construir um consenso técnico que permita a aprovação final do texto pela comissão temática, integrando o Brasil aos padrões internacionais de cuidado com o envelhecimento.

Com informações de Regionalzão.