Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras no meio rural
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3459/2024, que estabelece o programa nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino rural. A iniciativa visa facilitar o acesso a crédito, assistência técnica e capacitação profissional para mulheres do campo, promovendo maior presença feminina em cargos de liderança no setor agropecuário.
A proposta contempla a criação de linhas de crédito facilitadas e oferta de cursos gratuitos em gestão, inovação e empreendedorismo. Segundo a relatora, deputada Ana Paula Leão (PP/MG), a medida é essencial para garantir autonomia financeira e visibilidade às trabalhadoras rurais, que frequentemente enfrentam barreiras estruturais para acessar financiamentos e assistência técnica.
Além dos incentivos econômicos, o texto prevê medidas de impacto social, como o estímulo à criação de creches comunitárias e ações de combate à violência doméstica no ambiente rural. O projeto destaca que a presença feminina já alcança o comando de 31% das propriedades rurais brasileiras, mas ainda demanda políticas públicas para superar a desigualdade de recursos.
O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que as medidas entrem em vigor, o texto ainda precisará passar por votação no plenário da Câmara e ser avaliado pelo Senado Federal. Com informações de Regionalzão.
