Fim da escala 6x1: Mudança deve impactar 1,4 milhão de trabalhadores em Minas Gerais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que encerra a escala de trabalho 6x1 em todo o Brasil. A votação em dois turnos contou com ampla maioria, registrando 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Com a aprovação, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, estabelecendo uma nova jornada padrão de 5x2, com dois dias de descanso semanal e redução da carga horária para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Em Minas Gerais, o impacto é expressivo, atingindo cerca de 1,46 milhão de profissionais que atualmente cumprem o regime de seis dias trabalhados por um de descanso. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, polos regionais como Uberlândia, Araguari e Ituiutaba devem sentir reflexos diretos na economia local e na rotina produtiva, considerando o grande volume de trabalhadores formais nestes centros urbanos.
A transição para o novo modelo será gradual. Após a promulgação, haverá um prazo de dois meses para que a carga horária caia de 44 para 42 horas semanais, com a garantia das duas folgas. Somente após um ano e dois meses da publicação é que a jornada de 40 horas semanais passará a ser o patamar definitivo para o mercado de trabalho nacional.
Setores considerados essenciais, como saúde, segurança pública e transporte, terão regras específicas definidas por legislação infraconstitucional, respeitando o limite de 40 horas e as duas folgas. Além disso, o Congresso planeja criar mecanismos de suporte financeiro para auxiliar pequenas empresas e contratos terceirizados nos custos de adaptação ao novo modelo. Com informações de Regionalzão.
