Justiça de Minas Gerais anula eleição e destitui síndico de condomínio em Patos de Minas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão de primeira instância que determinou a destituição do síndico e do subsíndico do Condomínio Moradas Patos de Minas I. A medida ocorre após a identificação de irregularidades no processo eleitoral realizado no complexo residencial, que é um dos maiores da cidade. A decisão judicial anula o pleito anterior e exige a convocação de novas eleições para a gestão do local.
O processo judicial foi movido por moradores que questionaram a transparência e a conformidade das assembleias realizadas. De acordo com o entendimento dos magistrados, houve falhas no cumprimento do estatuto do condomínio, o que comprometeu a legitimidade da administração eleita. A manutenção da sentença pelo TJMG reforça a necessidade de rigor jurídico em processos administrativos de grandes núcleos habitacionais.
Com a destituição oficializada, o condomínio deverá seguir os ritos previstos em lei para a nomeação de uma gestão provisória até que o novo processo de escolha ocorra. O caso serve como precedente para outras gestões condominiais na região de Patos de Minas, destacando a importância da lisura em assembleias e votações. Com informações de Bing News - Patos de Minas.
