Justiça Federal condena nove pessoas por esquema de fraude no Dnit de Uberlândia e Prata

A Justiça Federal condenou nove pessoas, entre empresários e servidores públicos, envolvidos em um esquema de corrupção e fraudes em contratos de manutenção rodoviária no Triângulo Mineiro. A decisão, proferida pela 1ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, é o desdobramento da Operação Rota BR-090, que investigou desvios superiores a R$ 10 milhões em unidades do Dnit em Uberlândia e Prata.

Segundo o processo, o esquema funcionou por mais de uma década, entre 2008 e 2019. O modus operandi envolvia a cobrança por serviços não executados, medições infladas de obras e o uso de materiais de qualidade inferior aos faturados. A sentença aponta que servidores facilitavam as irregularidades ao inserirem dados falsos nos sistemas oficiais ou simplesmente omitirem a fiscalização necessária nas rodovias da região.

Os réus foram condenados pelo crime de associação criminosa, com penas que variam de um a dois anos de reclusão em regime aberto, substituídas por prestação de serviços comunitários. Além das penas privativas de liberdade, o juiz estabeleceu multas individuais de até R$ 300 mil e o pagamento solidário de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, visando reparar o prejuízo à confiança pública e à segurança viária.

A investigação destacou que a estrutura criminosa comprometeu diretamente a conservação das estradas federais que cortam o Triângulo Mineiro, elevando riscos para os motoristas. Por outro lado, o ex-superintendente regional do Dnit em Minas Gerais foi absolvido por falta de provas de participação direta no dolo. Com informações de Regionalzão.