Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para retratação imediata de André Janones

A 9ª Vara Cível de Brasília indeferiu o pedido de liminar protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) que buscava uma retratação pública imediata dos deputados federais André Janones (Avante-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar mineiro, que possui forte base eleitoral em Ituiutaba, no Pontal do Triângulo, é alvo de uma ação de danos morais que soma R$ 61 mil após publicações críticas nas redes sociais. A decisão judicial garante o direito de defesa antes de qualquer penalidade.

O processo foi motivado por postagens que vinculavam o senador a propostas polêmicas, como a jornada de trabalho 12x7 e a privatização da Petrobras. Flávio Bolsonaro exigia que os deputados publicassem vídeos de desculpas fixados em suas redes sociais por 20 dias, além de envios em canais do WhatsApp. No entanto, a magistrada Grace Correa Pereira considerou que não foram apresentadas provas imediatas de dano moral irreparável que justificassem uma decisão urgente.

A juíza ressaltou que, em uma sociedade democrática, o embate de ideias deve ocorrer preferencialmente no espaço público, cabendo ao político esclarecer seus projetos e refutar críticas por meio de seus próprios canais de comunicação. Além disso, foi observado que o conteúdo questionado já havia sido removido das redes sociais dos parlamentares. O tribunal agora aguarda o prazo de 15 dias para que a defesa do senador anexe novos elementos ao processo.

Com a negativa da liminar, Janones e Lindbergh serão citados formalmente e terão 15 dias úteis para apresentar suas contestações. O caso segue em tramitação na comarca da capital federal, mas repercute no cenário político do Triângulo Mineiro devido à liderança de Janones na região. Com informações de Regionalzão.