Justiça recebe pedido para suspensão do Discord no Brasil e multa de R$ 300 milhões
O Instituto Defesa Coletiva ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal solicitando a suspensão imediata da plataforma Discord em território brasileiro. A entidade alega que a rede social apresenta falhas críticas em seus mecanismos de segurança, o que compromete a proteção de crianças e adolescentes contra crimes graves. Segundo o instituto, a falta de monitoramento eficaz e de protocolos de resposta a denúncias permite a propagação de conteúdos de exploração sexual, ameaças e incentivo à automutilação.
A ação exige que, caso a plataforma continue operando, adote medidas rígidas como a criação de um canal de denúncias específico em português e sistemas de rastreamento de usuários envolvidos em atividades ilícitas. Além da suspensão, o pedido inclui uma indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. O movimento jurídico ocorre em um momento de forte pressão do Governo Federal sobre as redes sociais para a implementação de filtros mais rígidos de segurança no ambiente digital.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também iniciou um processo de fiscalização para investigar como a plataforma verifica a idade de seus usuários. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) analisa propostas enviadas pela própria empresa para reforçar a proteção de menores. A discussão sobre a segurança no Discord ganhou visibilidade nacional após investigações apontarem a influência da rede em casos de violência e indução ao suicídio entre jovens.
Especialistas alertam pais e responsáveis no Triângulo Mineiro e em todo o estado sobre a importância do monitoramento do uso de aplicativos de mensagens por menores. A ausência de representação física robusta da empresa no país dificulta, em alguns casos, a remoção rápida de conteúdos criminosos sob demanda judicial imediata. O desfecho da ação civil pode impactar milhões de usuários brasileiros que utilizam a ferramenta para comunicação e jogos eletrônicos.
Com informações de G1 Minas Gerais.
