Justiça suspende greve de professores em Ituiutaba e fixa multa diária para servidores

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta terça-feira (4), a suspensão imediata da greve anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Município de Ituiutaba (SINTEMI). Em decisão liminar, o desembargador Carlos Roberto de Faria apontou indícios de ilegalidade no movimento grevista e ordenou o retorno das atividades escolares na rede municipal.

A decisão judicial estabelece uma multa diária de R$ 200 para cada servidor que descumprir a ordem de retorno ao trabalho, com um teto limitado a R$ 5 mil por pessoa. Segundo o magistrado, o sindicato não apresentou a ata da assembleia que aprovou a paralisação nem um plano para garantir a manutenção dos serviços essenciais durante o período de greve.

O relator destacou que a continuidade da interrupção das aulas poderia causar danos irreparáveis ao aprendizado dos estudantes, justificando a urgência da medida. Além da suspensão, o processo foi encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para uma tentativa de conciliação entre a Prefeitura de Ituiutaba e a categoria. Com informações de Pontal Mineiro.