Minas Gerais registra média anual de 768 partos de meninas de até 14 anos

Um levantamento recente do Ministério da Saúde aponta que Minas Gerais registra, em média, 768 nascimentos de bebês cujas mães possuem 14 anos ou menos. Os dados, que abrangem o período entre 2021 e 2025, revelam que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual enfrentam severas barreiras para acessar o aborto legal no estado, mesmo nos casos garantidos por lei. Especialistas apontam que a falta de informação e as questões religiosas dificultam o acolhimento dessas vítimas.

Apenas 30 municípios mineiros possuem hospitais habilitados para realizar o procedimento de interrupção da gravidez em casos de estupro, o que representa somente 3,5% das cidades do estado. Essa escassez de unidades de referência obriga muitas vítimas a viajarem longas distâncias, o que atrasa o atendimento e aumenta os riscos à saúde das jovens gestantes. A Defensoria Pública de Minas Gerais destaca que a judicialização dos casos costuma estender a gravidez para além das 22 semanas.

No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, as redes de saúde buscam lidar com a complexidade do atendimento a menores em situação de vulnerabilidade, porém o número de procedimentos realizados é baixo em comparação ao volume de gestações precoces. A legislação brasileira não prevê um limite de tempo gestacional para o aborto legal, mas protocolos internos de hospitais e barreiras burocráticas acabam restringindo o direito personalíssimo da vítima em decidir sobre a própria maternidade.

Com informações de G1 Minas Gerais.