Minerais críticos podem multiplicar arrecadação de impostos em 25 vezes, aponta estudo
Um levantamento da LCA Consultoria, apresentado recentemente na Câmara dos Deputados em Brasília, revela que o estímulo ao setor de minerais críticos pode transformar a economia brasileira. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido pelo poder público no fomento a recursos como lítio, terras raras e grafita tem potencial para gerar um retorno de R$ 20 a R$ 25 em impostos. A projeção foca inicialmente na etapa de extração mineral, essencial para a transição energética global.
A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelecida pela Lei 15.506, é vista como a chave para atrair capital estrangeiro e consolidar o Brasil como líder tecnológico. Embora o Vale do Jequitinhonha seja o foco atual para o lítio, a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba possui interesse direto no tema devido às suas vastas reservas de nióbio e fosfato, além do potencial para abrigar elos das cadeias produtivas e centros de tecnologia mineral.
Durante o seminário, especialistas ressaltaram que o país possui geologia qualificada, mas enfrenta forte concorrência internacional. A proposta do setor é criar polos industriais que integrem mineração, processamento químico e universidades. Essa integração visa garantir que o minério não seja apenas exportado bruto, mas transformado em produtos de alto valor agregado, como baterias e ímãs para veículos elétricos, impulsionando a indústria nacional.
Além do viés econômico, a legislação impõe salvaguardas sociais e ambientais rigorosas. Empresas que buscam benefícios públicos devem comprovar a contratação de mão de obra e serviços locais, além de manter diálogo constante com as comunidades afetadas. O objetivo é assegurar que a riqueza mineral se traduza em infraestrutura e desenvolvimento real para os municípios onde a atividade ocorre, mitigando impactos socioambientais.
Com informações de Gazeta do Pontal.
