MPF processa Ebserh por falhas no setor de quimioterapia do HC-UFTM em Uberaba

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) devido a supostas irregularidades na Central de Manipulação de Quimioterápicos do Hospital de Clínicas da UFTM, em Uberaba. A ação busca a condenação da empresa ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, fundamentada em fiscalizações que apontaram falhas técnicas e estruturais no setor. O valor total da causa é estimado em R$ 30 milhões.

Segundo o relatório da fiscalização realizada em abril, foram detectados problemas críticos na utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), infraestrutura inadequada e falhas no gerenciamento de riscos. O MPF destaca que luvas sem certificação específica e falta de calçados exclusivos para áreas limpas colocam em risco a segurança dos profissionais. Além disso, foi constatado que cerca de 30% do corpo técnico não possuía a capacitação necessária para o manuseio de substâncias quimioterápicas.

Outro ponto de alerta levantado pela procuradoria é o potencial risco aos pacientes. O órgão argumenta que falhas na assepsia e no controle de acesso podem favorecer a contaminação de medicamentos, embora o MPF ressalte que não há confirmação de que qualquer contaminação tenha ocorrido efetivamente. A medida visa, preventivamente, garantir a segurança de pacientes oncológicos que já possuem a imunidade fragilizada.

Em resposta aos questionamentos, o HC-UFTM informou que ainda não recebeu a citação oficial da Justiça. A instituição declarou que, assim que for notificada, realizará uma análise técnica detalhada do processo para apresentar sua defesa e os esclarecimentos necessários. O caso tramita na 1ª Vara Cível de Uberaba e aguarda decisão judicial sobre os pedidos de urgência.

Com informações de Regionalzão.