Nova proposta de Reforma da Previdência sugere aposentadoria aos 67 anos e mudanças no MEI
Especialistas do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) apresentaram uma nova proposta de reforma da Previdência para o Brasil. O estudo sugere elevar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, de forma progressiva, acompanhando o aumento da expectativa de vida. O objetivo central é conter o crescimento do déficit previdenciário, que pode ultrapassar 10% do PIB até o fim do século.
Além da mudança na idade, o projeto propõe o fim de aposentadorias especiais, atingindo categorias como professores e policiais, e a alteração na contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEI). A sugestão é elevar a alíquota atual de 5% para 11% sobre o salário mínimo, retornando ao patamar vigente em 2009. A medida visa equilibrar as contas do Regime Geral de Previdência Social diante do envelhecimento populacional.
Como compensação no mercado de trabalho, a proposta prevê a criação de um bônus financeiro na aposentadoria de mulheres por filho gerado, limitado a três crianças. No plano estrutural, os economistas defendem um sistema misto, que inclui uma renda básica assistencial para idosos, o sistema de repartição gerido pelo INSS e contas de capitalização individual para quem recebe acima do teto.
Especialistas alertam que o Congresso Nacional deverá enfrentar este debate obrigatoriamente até 2031 para garantir a sustentabilidade fiscal do país. Embora as medidas sejam consideradas impopulares, analistas acreditam que a discussão ganhará força no cenário político logo após o encerramento do atual ciclo eleitoral. Com informações de Regionalzão.
