OAB Uberlândia reforça direitos e garantias no Dia Nacional da Pessoa Idosa
No Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira, 1º de outubro, a OAB Uberlândia destaca a necessidade de ampliar a conscientização sobre os direitos assegurados à população com 60 anos ou mais. A subseção ressalta que o conhecimento das leis é fundamental para o enfrentamento de violações e para a garantia de uma vida digna aos idosos do município.
A legislação brasileira é composta por pilares como o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Nacional da Pessoa Idosa. Essas normas garantem benefícios práticos no cotidiano, como a gratuidade em transportes coletivos, prioridade em atendimentos, reserva de vagas em estacionamentos e descontos em eventos culturais, além do acesso facilitado a medicamentos pelo SUS.
Além das garantias de mobilidade e lazer, a OAB destaca as políticas de saúde que visam a autonomia e o bem-estar. O envelhecimento populacional no Brasil, que já atinge cerca de 36 milhões de pessoas, exige atenção redobrada em cuidados preventivos, considerando dados da OMS que apontam alto índice de quedas anuais nesta faixa etária.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Uberlândia também alerta para crimes silenciosos, como a violência patrimonial, o abandono e a negligência. O fortalecimento das redes de proteção e a denúncia de abusos são passos essenciais para que as políticas públicas sejam efetivamente cumpridas na região. Com informações de Regionalzão.
