PEC do fim da reeleição pode estender mandatos de prefeitos do Triângulo para 10 anos

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022) em tramitação no Senado Federal pode alterar profundamente o cenário político no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O texto prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, mas estabelece uma regra de transição que permitiria a prefeitos eleitos em 2024, que conquistarem a recondução em 2028, um mandato excepcional de seis anos. Na prática, gestores como Paulo Sérgio, em Uberlândia, poderiam somar uma década inteira no poder.

A regra de transição aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estipula que o mandato de seis anos seria válido para os eleitos em 2028, visando a unificação do calendário eleitoral brasileiro. Em cidades onde o atual gestor já cumpre o segundo mandato, como é o caso de Elisa Araújo em Uberaba, a regra do mandato estendido de seis anos valeria apenas para o sucessor a ser escolhido no próximo pleito municipal.

Além da mudança na duração dos mandatos, a proposta visa unificar as eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2034. A partir deste marco, todos os cargos passariam a ter mandatos de cinco anos, com votações ocorrendo simultaneamente. Defensores da medida argumentam que a mudança reduzirá custos operacionais da Justiça Eleitoral e evitará a paralisia administrativa que ocorre a cada dois anos devido aos períodos de campanha.

Para analistas políticos da região, a medida deve intensificar as articulações para 2028, transformando a próxima eleição municipal em um ponto crucial para a hegemonia de grupos políticos locais. Uma derrota na próxima disputa poderá significar um afastamento prolongado do poder, dada a extensão do mandato de transição. O texto ainda aguarda votação no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Com informações de Regionalzão.