Prefeitura de Patrocínio autoriza terraplanagem para nova sede da OAB no bairro Cidade Jardim

O Governo Municipal de Patrocínio recebeu autorização legal para iniciar os serviços de terraplanagem no terreno que abrigará a futura sede da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). A medida foi oficializada por meio da Lei nº 5.967, sancionada pelo prefeito Gustavo Brasileiro, que permite a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG).

A intervenção municipal será focada exclusivamente na preparação do solo, etapa fundamental para viabilizar o início das obras estruturais. O terreno em questão possui quase mil metros quadrados e está localizado na Avenida João Alves do Nascimento, no bairro Cidade Jardim. A área já havia sido doada anteriormente pelo município à instituição para fins institucionais.

Segundo o texto da legislação, a responsabilidade da prefeitura limita-se à movimentação de terra, enquanto o custeio e a execução da construção do edifício ficarão a cargo da OAB e de seu braço de assistência. O novo prédio contará com auditório e infraestrutura completa para atender a classe jurídica e a comunidade local.

O prefeito Gustavo Brasileiro ressaltou que a parceria é uma forma de contribuir para o fortalecimento da advocacia na região, garantindo que a entidade tenha um espaço próprio e adequado para suas atividades. A iniciativa é vista como um passo importante para a valorização institucional e para o desenvolvimento urbano daquela região da cidade.

Com informações de Patro News.