Procon-MPMG lança campanha contra 'taxa rosa' e preços abusivos para mulheres

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon estadual, lançou a campanha “Nem mais um centavo! Seu gênero não tem preço”. A iniciativa visa combater a chamada “taxa rosa”, prática comercial onde produtos voltados ao público feminino são vendidos por valores superiores aos masculinos equivalentes. Um levantamento prévio identificou que itens como bicicletas infantis e aparelhos de barbear chegam a custar até 15% a mais para mulheres.

O projeto ganhou força após dados mostrarem que a disparidade de preços ocorre mesmo em produtos com características quase idênticas. Segundo o Procon-MPMG, essa prática é considerada uma forma de discriminação silenciosa que fere o Código de Defesa do Consumidor. A ação agora conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a criação de leis que coíbam esse abuso no mercado estadual.

Além do impacto direto no bolso, a campanha analisa como publicidades e contratos podem reforçar padrões que levam ao superendividamento feminino. Como as mulheres chefiam mais da metade dos lares brasileiros e decidem a maioria das compras familiares, o custo adicional baseado em gênero aprofunda as desigualdades sociais. O órgão reforça que fiscalizações serão intensificadas para garantir a equidade de preços em todo o estado. Com informações de Jornal Araxá.