STJ concede prazo de 15 dias para Romeu Zema se manifestar em processo de calúnia

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (NOVO), foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apresentar sua defesa em uma denúncia de calúnia. O processo é movido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após publicações críticas feitas pelo político mineiro em suas redes sociais durante o exercício de seu mandato no estado.

A controvérsia teve origem em um vídeo publicado por Zema em março, no qual utilizava fantoches para satirizar ministros da alta corte. O conteúdo associava magistrados a condutas irregulares no âmbito do caso Master. Após a notificação, Zema reafirmou suas críticas publicamente, demonstrando indignação com a ação judicial e alegando que agiu amparado pela liberdade de expressão e justiça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que o caso deve tramitar no STJ, e não no inquérito das fake news do STF, por entender que o suposto crime ocorreu em função do cargo político ocupado. A decisão do procurador-geral Paulo Gonet considerou que as manifestações foram feitas em perfis oficiais vinculados à atuação institucional do ex-governador de Minas.

Com a notificação oficial, a defesa de Zema tem agora pouco mais de duas semanas para enviar os esclarecimentos solicitados pela justiça federal. O desenrolar do caso é acompanhado com atenção no cenário político mineiro, dada a influência de Zema na região do Triângulo e Alto Paranaíba e suas pretensões eleitorais futuras. Com informações de G1 Minas Gerais.