STJ ordena revisão de pena para acusado de monitorar alvos para o Hezbollah em Minas Gerais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) deve recalcular a pena de Lucas Passos Lima. O réu é acusado de integrar uma organização terrorista ligada ao grupo libanês Hezbollah e de monitorar alvos judaicos no estado de Minas Gerais e em outras regiões do país. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal e pode resultar no aumento da punição.

O caso é fruto da Operação Trapiche, deflagrada pela Polícia Federal, que investigou o treinamento de brasileiros no Líbano para a realização de possíveis atentados em solo nacional. Segundo a denúncia, Lucas realizou registros fotográficos e em vídeo de sinagogas e cemitérios israelitas, além de coletar informações sobre líderes religiosos e buscar rotas de fuga para deixar o país. O Ministério Público sustenta que a motivação financeira não descaracteriza o crime de terrorismo.

Anteriormente, o TRF-6 havia reduzido a pena de 16 anos para pouco mais de 6 anos, ao descartar a condenação por atos preparatórios de terrorismo. Com a nova determinação do STJ, os magistrados de segunda instância deverão reavaliar a dosimetria da pena, considerando novamente a gravidade das ações preparatórias. O processo agora retorna ao tribunal regional para o novo julgamento das circunstâncias criminais.

Com informações de G1 Minas Gerais.