TCE aponta precariedade no transporte escolar em MG e promete rigor contra prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apresentou um balanço alarmante da Operação Rota Segura, que fiscaliza as condições do transporte escolar em municípios mineiros. Segundo os dados, mais de 90% dos veículos vistoriados não possuem autorização para circular, apresentando riscos graves aos estudantes. O presidente do órgão, Durval Ângelo, classificou a situação como de calamidade pública e uma ofensa aos contribuintes.

A fiscalização detectou uma série de irregularidades críticas, como veículos com até 40 anos de uso, pneus carecas e cintos de segurança com defeito. Além das falhas estruturais, foram identificados problemas na documentação dos motoristas e casos em que condutores fugiram da abordagem dos auditores. O tribunal investiga também fraudes em licitações e pagamentos por ônibus terceirizados que sequer saem da garagem.

Diante do cenário, o TCE-MG anunciou que a fiscalização será estendida para todos os 853 municípios do estado até o início do próximo ano letivo. O objetivo é garantir que nenhuma cidade inicie as aulas sem o devido olhar técnico sobre a segurança dos estudantes. A ação visa coibir o mau uso do dinheiro público e assegurar a integridade física de milhares de crianças que dependem do transporte municipal.

O presidente do órgão ressaltou que as punições serão severas e direcionadas aos gestores. Prefeitos e secretários de Educação poderão ser multados pessoalmente, com cobranças aplicadas diretamente ao CPF, além da obrigatoriedade de ressarcimento aos cofres públicos em casos de desvio. O tribunal também convocou as câmaras municipais e a população a denunciarem irregularidades.

Com informações de G1 Minas Gerais.