TCE aponta sobrepreço de R$ 111 mil em contratação de show sertanejo em Sacramento

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) identificou um sobrepreço de R$ 111.505,24 na contratação de um show da dupla João Bosco & Vinícius pela Prefeitura de Sacramento. A auditoria faz parte de uma fiscalização ampla que analisou R$ 18,9 milhões em contratos de festividades em 12 municípios mineiros, buscando coibir o uso indevido de verbas públicas em eventos com cachês inflados.

De acordo com o tribunal, o valor pago para a Expogal excedeu os limites estatísticos de mercado. A metodologia utilizada pela Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas cruzou dados de contratações similares em todo o estado, apontando que o montante desembolsado pela administração municipal ficou significativamente acima da média de mercado para o mesmo tipo de entretenimento.

Como consequência da fiscalização, o TCE determinou que os municípios revisem seus contratos e suspendeu pagamentos irregulares. Além do caso no Triângulo Mineiro, cidades como São João da Ponte e Santa Bárbara do Tugúrio também apresentaram irregularidades graves, com sobrepreços que chegaram a quase R$ 200 mil em apresentações de artistas nacionais.

O órgão de controle também emitiu uma circular estabelecendo novas diretrizes para gastos com cultura e eventos. A partir de agora, as prefeituras mineiras são obrigadas a realizar pesquisas detalhadas de preços no Portal Nacional de Contratações Públicas e comprovar a compatibilidade dos cachês por meio de notas fiscais de outros contratos recentes antes de efetivar os pagamentos.

Com a ação, o Tribunal espera evitar a inversão de prioridades orçamentárias, especialmente em cidades que enfrentam dificuldades em serviços essenciais enquanto destinam altos valores para eventos. O endurecimento das regras busca garantir que o dinheiro público seja gerido com mais transparência e eficiência econômica.

Com informações de Regionalzão.