TJMG mantém exclusão de motorista de aplicativo que alterava rotas para encarecer viagens

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão de excluir um motorista da plataforma Uber, em Uberlândia, após a comprovação de que ele alterava trajetos de propósito para aumentar o valor das corridas. Segundo o processo, os desvios injustificados chegavam a encarecer as viagens em até R$ 15, prejudicando os passageiros que utilizavam o serviço na cidade.

O motorista recorreu à Justiça alegando que o descredenciamento foi arbitrário e que não houve direito à ampla defesa. Ele argumentou que possuía um histórico positivo de mais de 3 mil viagens e que as alterações de rota ocorriam devido a fatores externos, como trânsito e obras nas vias. No entanto, a plataforma apresentou dados de GPS que confrontaram as rotas sugeridas com os trajetos efetivamente realizados.

Ao analisar o recurso, os desembargadores entenderam que os registros eletrônicos e dados do sistema são provas válidas para comprovar a má-fé na prestação do serviço. O relator do caso, desembargador Francisco Costa, destacou que a adulteração deliberada do trajeto para majorar o lucro viola as regras de conduta da empresa, tornando a exclusão do profissional uma medida legítima.

A decisão de segunda instância manteve a sentença proferida em Uberlândia, negando também os pedidos de indenização por danos morais e materiais solicitados pelo condutor. O tribunal reforçou que as empresas de tecnologia têm autonomia para desvincular parceiros que descumprem os termos de uso, independentemente do histórico de avaliações do usuário.

Com informações de G1 Triângulo Mineiro.