TSE determina que deputado André Janones remova vídeo com acusações contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal André Janones, que possui base política em Ituiutaba, remova das redes sociais um vídeo contendo acusações contra o senador Flávio Bolsonaro. A decisão liminar, proferida pelo ministro André Mendonça nesta quinta-feira, estabeleceu um prazo de apenas três horas para o cumprimento da ordem sob pena de multa diária.

A gravação, realizada ao lado do deputado Lindbergh Farias, apresentava alegações sobre supostas propostas econômicas e trabalhistas do adversário, incluindo mudanças em aposentadorias e privatizações. Segundo o entendimento do ministro do TSE, as declarações não apresentaram elementos objetivos ou comprovações factuais, extrapolando os limites permitidos para o debate político durante o período eleitoral.

Antes da intervenção judicial, o material já havia alcançado números expressivos na internet, somando mais de 6,8 milhões de visualizações e milhares de interações. A Justiça Eleitoral ressaltou que o alcance massivo do conteúdo possui potencial para desinformar os eleitores e influenciar indevidamente o processo de escolha democrática.

A decisão judicial também estipula uma multa de R$ 10 mil para cada nova tentativa de republicação do vídeo proibido. Além da notificação ao parlamentar, o tribunal ordenou que plataformas como YouTube e Meta preservem todos os dados técnicos de engajamento e impulsionamento pago para subsidiar futuras análises do processo.

Com a determinação, o TSE busca mitigar a propagação de conteúdos considerados desinformativos no ambiente digital. O caso segue sob análise da Corte Eleitoral, enquanto as empresas de tecnologia devem cumprir as ordens de preservação de registros de acesso e visualizações. Com informações de Regionalzão.