Uberlândia define novos preços e regras para aluguel de máquinas em áreas rurais

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, oficializou nesta segunda-feira as novas diretrizes para o uso de máquinas e serviços mecanizados em estradas vicinais. A portaria estabelece valores específicos para a contratação de equipamentos terceirizados, visando a manutenção da infraestrutura rural e o suporte aos produtores locais. De acordo com o documento, produtores rurais terão acesso a um subsídio de 50% em projetos de até 60 horas, garantindo custos reduzidos para intervenções de pequeno e médio porte.

Para demandas que ultrapassem as 60 horas, o valor cobrado será integral, seguindo as taxas de mercado vigentes no contrato da administração municipal, com um limite máximo de 150 horas por projeto. Entre os itens listados estão retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-pipa. O valor da hora da motoniveladora, por exemplo, foi fixado em R$ 330,80, sendo que o produtor pagará R$ 165,40 enquanto durar o período subsidiado.

A nova regulamentação também abrange equipes especializadas na manutenção de pontes e mata-burros. Para a execução dos serviços, a prefeitura exige o pagamento antecipado das guias de arrecadação, emitidas via Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT). Somente após a quitação da contrapartida será liberada a ordem de serviço para o deslocamento do maquinário até a propriedade solicitante.

Os valores definidos pela portaria passarão por revisões anuais ou sempre que houver renovação dos contratos com as empresas prestadoras de serviço. A medida busca dar transparência aos custos operacionais e organizar o fluxo de melhorias nas vias que escoam a produção agropecuária do município. Com informações de Regionalzão.