Uberlândia define regras para pinturas de ruas durante a Copa do Mundo de 2026

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), publicou a instrução normativa que estabelece as diretrizes para ornamentações temáticas nas vias públicas para a Copa de 2026. As intervenções são classificadas como instalações culturais temporárias e devem seguir critérios rigorosos de segurança viária. A validade das autorizações para as pinturas e enfeites se estende até o dia 19 de julho de 2026, sem possibilidade de prorrogação.

De acordo com a normativa, os moradores só poderão realizar decorações em vias locais, sendo expressamente proibida qualquer intervenção em avenidas, rotas de ônibus, rotatórias, ciclovias e dispositivos de acessibilidade. Para garantir a visibilidade das sinalizações de trânsito, é necessário manter um recuo mínimo de 10 metros das esquinas. Além disso, o uso de tinta é restrito a materiais removíveis e laváveis à base de água ou cal, vedando-se substâncias refletivas ou escorregadias que possam causar acidentes.

No caso de enfeites aéreos, como as tradicionais bandeirinhas, a altura mínima livre deve ser de 5,5 metros em relação ao pavimento. A prefeitura também proibiu a fixação de materiais em postes de iluminação e semáforos, além de vetar propagandas comerciais, políticas ou mensagens de cunho discriminatório. Os interessados devem solicitar formalmente a interdição temporária da via pela internet ou presencialmente.

Após o encerramento do torneio mundial, as comunidades têm o prazo máximo de 15 dias para providenciar a limpeza e remoção completa das pinturas e adornos utilizados. O descumprimento das normas poderá acarretar sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas posturas municipais vigentes. Com informações de Regionalzão.