INSS reduz para 30 dias prazo para entrada na fila prioritária de benefícios

O Governo Federal anunciou uma mudança estratégica nas regras do programa de bônus para servidores do INSS, visando acelerar a análise de processos previdenciários e assistenciais. A partir de agora, pedidos de concessão ou revisão de aposentadorias e pensões passam a integrar a fila prioritária após apenas 30 dias de espera. Anteriormente, o prazo mínimo para a inclusão nesse regime de urgência era de 45 dias.

A medida, publicada via Medida Provisória, altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e permite que servidores que realizam horas extras foquem em processos parados há um mês. Além dos requerimentos administrativos, as ações judiciais com prazos expirados há mais de 30 dias também entram automaticamente na lista de prioridade dos servidores do órgão, que buscam reduzir o estoque nacional de mais de 2,1 milhões de processos.

Para incentivar a agilidade, o governo mantém o pagamento de bônus por produtividade, que pode chegar a R$ 17,1 mil mensais para os funcionários que superarem suas metas regulares em 30%. O foco principal do programa inclui a redução de benefícios represados, avaliações sociais do BPC e o cumprimento ágil de decisões da Justiça. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o cidadão pode realizar pedidos de forma digital pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Com informações de Regionalzão.