Minas Gerais oficializa repasse de R$ 34,5 milhões para educação e infraestrutura
O Governo de Minas Gerais confirmou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 34,5 milhões destinados a investimentos estratégicos em todo o estado. O montante é viabilizado por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), uma iniciativa federal que permite a aplicação de recursos em áreas prioritárias como contrapartida nas negociações fiscais com a União. O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Mateus Simões.
A maior parte da verba, totalizando R$ 31,7 milhões, será direcionada para a Secretaria de Estado de Educação (SEE). O objetivo é fortalecer a rede pública de ensino mineira, com foco em intervenções estruturais nas escolas. Para o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a medida representa a possibilidade de reformas e melhorias em diversas unidades escolares estaduais que aguardam manutenção.
Além da educação, o setor de infraestrutura receberá aproximadamente R$ 2,8 milhões através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). Esses recursos devem ser aplicados na melhoria do fluxo viário e em projetos de mobilidade. O remanejamento financeiro foi realizado respeitando o teto de gastos estaduais e utiliza o mecanismo de anulação de dotações orçamentárias pré-existentes para garantir o equilíbrio fiscal.
A operação contábil já foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi/MG) e possui vigência imediata. Com a publicação oficial, os repasses para os municípios e as secretarias beneficiadas devem ser acelerados, permitindo que as obras e melhorias nos serviços públicos comecem nos próximos meses. Com informações de Regionalzão.
